A Prefeitura Municipal de Cajazeiras através da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento Econômico e Belchior Consultoria confirmaram a
audiência pública, que tratará sobre à Zona Franca do Semiárido, para a região
Nordeste, no dia (15) de maio, à partir das 08hs00 no auditório da FAFIC, em
Cajazeiras.
A Prefeitura e a organização do evento convida todos os
segmentos da Sociedade , Sindicatos, Classe Política, Comerciantes, Faculdades,
Escolas, Igrejas, Avasp, Amasp, imprensa falada e escrita.
Objetivo é debater a criação da Zona Franca do Semiárido nordestino
– PEC 19/2011, com a presença dos membros da Comissão Especial da Zona Franca
do Semiárido e do autor da proposta deputado Wilson Filho.
O projeto que cria a Zona Franca do Semiárido nordestino é de
autoria do deputado federal, Wilson Filho (PTB) e beneficiará seis estados da
região. Com o centro em Cajazeiras, a isenção de impostos será
possível em uma área que compreende um círculo num raio de 250 quilômetros,
chegando aos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Bahia.
Projeto - Com a área de abrangência em forma de circulo com um raio de
250 km, em uma linha reta, a Zona Franca do Semiárido nordestino chegará a
Campina Grande, Picuí, Patos, Sousa, Cajazeiras, Princesa Isabel, Catolé do
Rocha, além de municípios do Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e
Bahia que estarão trabalhando pela Zona Franca gerando mais empregos e renda.
De acordo com o deputado, a zona vai ter características de
área de livre comércio, para exportação e importação com incentivos fiscais,
pelo prazo de 30 anos.
A PEC confere ao governo federal a atribuição de demarcar a
área de forma contínua, com círculo de raio mínimo de 100 quilômetros e centro
no município de Cajazeiras, na Paraíba.
A escolha de Cajazeiras, explica Wilson Filho, deve-se ao
fato de a cidade situar-se no centro da região semiárida, além da contar com
boa infraestrutura rodoviária e da proximidade com portos e aeroportos.
A Zona Franca prevista abarcará boa parte do território de
Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, além da Paraíba.
Ascom
