O presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha, voltou a afirmar que a reforma política será a única
pauta do Plenário na última semana de maio. Cunha considera essencial alterar o
sistema de eleição dos deputados. “Ninguém aguenta mais fazer uma nova eleição
como foi feita a última”, afirmou, durante a edição do programa Câmara
Itinerante em Belém (PA), nesta sexta-feira (15).
Segundo ele, o modelo
atual gera distorções, como a eleição de deputados federais que obtiveram
apenas 200 votos e a não eleição de outros que tiveram mais de 100 mil votos. O
parlamentar defendeu o modelo majoritário conhecido como “distritão”, em que é
eleito o deputado mais votado em cada estado. Para ele, o modelo não enfraquece
os partidos, como argumentam os críticos desse sistema. Ele defendeu a
fidelidade partidária e que a suplência das vagas seja das legendas, para que
os partidos sejam fortalecidos.
De acordo com o
presidente, a escolha do modelo de eleição vai definir o modo de financiamento
das campanhas. Ele defendeu que a reforma proíba a contribuição de empresas que
têm contrato com a administração pública. Cunha apoiou ainda a ideia de
coincidência das eleições municipais, estaduais e federais a partir de 2022.
Pacto federativo
Em relação ao pacto
federativo, o presidente da Câmara destacou que os municípios hoje têm
obrigação de arcar com diversas despesas criadas pela legislação e por decisões
do governo federal. “Temos que definir as obrigações de cada ente e qual
receita vai financiar cada uma das obrigações”, explicou. “Depois disso, a
consequência será fazer uma reforma tributária”, completou. Ele espera que um
novo pacto federativo possa ser votado pela Câmara até o fim do ano.
Cunha ressaltou que foi
criada nesta quinta-feira (14) a comissão especial para analisar a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 172/12, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que
proíbe a União de delegar a prestação de serviços aos estados ou municípios sem
que haja a previsão, em lei, da transferência de recursos necessários. “Esse
ponto tem que ser resolvido definitivamente”, disse.
Programa
O programa Câmara
Itinerante tem o objetivo de levar a Câmara dos Deputados até os cidadãos das
diferentes regiões do País, para que os parlamentares ouçam as necessidades
locais e acolham sugestões.
Agência Câmara Notícias
