A Justiça Federal na
Paraíba (JFPB), por meio da Comissão de Gestão Documental, realizou no último
mês de dezembro o descarte de duas toneladas de papel provenientes de processos
judiciais que estavam com prazos de temporalidade cumpridos, conforme o Plano
de Classificação e Tabela de Temporalidade do Conselho da Justiça Federal
(CJF).
Foram descartados 4.161
processos, pertencentes - em sua maioria - às classes de Execuções Fiscais,
Ações Ordinárias e Mandados de Segurança, e que tramitaram nas 1ª, 2ª, 3ª e 5ª
Varas Federais, em João Pessoa. "O Edital 01/2015 contemplou 4.961
processos, sendo que retiramos uma Guarda Amostral de 800 processos e
descartamos os demais", explicou o presidente da Gestão Documental, Ítalo
Nóbrega.
Os processos classificados
como de Guarda Permanente ou separados como Guarda Amostral foram preservados
na totalidade, higienizados, movimentados e acondicionados em arquivo físico
pelos 13 servidores integrantes da Comissão de Gestão Ambiental da Justiça
Federal.
GESTÃO DOCUMENTAL - O
Programa de Gestão Documental da Justiça Federal, consolidado na Resolução nº
23/2008, do Conselho da Justiça Federal (CJF), compreende o conjunto de
procedimentos e propõe rotinas para o gerenciamento dos acervos de documentos
administrativos e de processos judiciais, visando à racionalização do ciclo
documental; à produção ordenada; à tramitação segura; à localização rápida e
precisa; à conservação dos documentos; à eliminação sistemática e criteriosa; à
preservação da memória institucional; e à comprovação de direitos para o exercício
da cidadania.
Juliana Rocha
Supervisora da Assessoria de Comunicação
Justiça Federal na Paraíba
