quinta-feira, 28 de maio de 2015

Paraíba é destaque nacional na defesa da saúde e bem estar dos trabalhadores rurais

A Comissão Permanente Regional Rural – CPRR tem como atribuições discutir e propor medidas capazes de melhorar os ambientes de trabalho rural, estudar e propor melhorias e adequações nas máquinas, equipamentos de proteção e ambientes de trabalho, articular campanhas de prevenção de acidentes, além de definir prioridades para a atuação dos órgãos de fiscalização, além de propor melhorias e adequações no conteúdo da NR 31, entre outras atribuições. Apesar de ter um papel importante, muitos estados ainda não formaram suas comissões ou o fizeram sem que elas atuem efetivamente. Segundo o Técnico de Segurança do Trabalho da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e membro efetivo do CPRR da Paraíba, Natanael Leal, no Brasil, apenas a Paraíba e o estado do Espírito Santo tem CPRRs em pleno funcionamento.

A CPRR é uma comissão que é composta de forma tripartite por representantes dos governos estadual e federal, de empregados rurais e de empregadores. Na Paraíba, os empregados são representados pela Fetag e Sindicatos obreiros, os empregadores pela Asplan, Sindálcool e Faepa e os governos através do Ministério do Trabalho e INSS ( federal) e Vigilância Sanitária (estadual). A CPRR da Paraíba se reúne a cada dois meses para debater a prevenção de acidentes no campo (eliminando ou reduzindo riscos) e doenças relacionadas ao trabalho rural, além de outras questões inerentes a atuação dos trabalhadores rurais. Segundo Natanael, as empresas locais têm adequadas condições de trabalho e respeitam a legislação trabalhista. “A fiscalização federal, através do Ministério do Trabalho local, recebe informações periódicas sobre as condições de trabalho ofertadas pelas empresas paraibanas que estão em conformidade com o que determina a NR-31”, finaliza o Técnico de Segurança do Trabalho da Asplan.


Assessoria

Polícia Civil de Cajazeiras desvenda crime em Aguiar e prende principal suspeito pelo assassinato da esposa

A Polícia Civil de Cajazeiras – por meio de investigações do Grupo Tático Especial (GTE) prendeu na última quarta-feira (27), na residência de uma filha em São José de Piranhas, o principal suspeito de ter assassinado sua esposa, Maria das Graças Soares Auguto, 51 anos, na Zona Rural de Aguiar – no Sertão do Estado.

O fato teria acontecido à noite do dia (11) do mês e ano em curso numa fazenda de propriedade do deputado estadual Branco Mendes, no Sítio Logradouro. A referida ocorrência foi encaminhada ao delegado Dr. José Pereira, porém, no caminhar das oitivas, o caso foi repassado para a Delegacia de Cajazeiras, que checou as informações e chegou acusado Germano Augusto, de 58 anos.
Maria das Graças

No dia seguinte, ao suposto desaparecimento de Maria das Graças, Germano contou ao delegado Dr. José Pereira, que estava assistindo televisão até as 22hr, após esse horário foi dormir e deixou a esposa na sala, assistindo TV e, só havia percebido a ausência da mesma durante a madrugada do dia (12).

Interrogado, Germano acabou relatando a prática criminosa e contou com detalhes sobre o fato. “Eu a matei asfixiada, botei o corpo num carrinho de mão e joguei-a no açude, que fica a uns 200 metros de casa”. Após cometer o homicídio, Germano foi dormir. O mesmo está à disposição da Justiça.


Foto: Ângelo Lima

Da redação

Idosos comemoram recuperação da visão em procedimento cirúrgico realizado no Hospital Regional de Patos

O isolamento social, a necessidade de ajuda de outra pessoa para realizar tarefas simples, faz parte do cotidiano de quem sofre de catarata, doença que atinge praticamente metade da população mundial com mais de 65 anos. Considerada a maior causa de cegueira evitável, ela faz parte do rol das cirurgias eletivas, pactuadas de forma tripartite entre União, Estado e Município.

O Hospital Regional de Patos Dep. Janduhy Carneiro, referência em atendimento de média e alta complexidade para dezenas de municípios do interior da PB, RN e PE, realiza mais uma etapa dessa cirurgia, dessa feita 700 procedimentos.
O município de Quixaba, que possui alta demanda por essa cirurgia, participa pela segunda vez. Na primeira foram 14 e agora 11 idosos que experimentam nova etapa na vida, ao voltar a ver com clareza.

“Fazia um ano que eu não via praticamente mais nada. Agora enxergo tudo pelo olho direito e quero fazer também do olho esquerdo”, disse Maria Pereira Araújo, 78 anos, residente em Quixaba, feliz por poder ver as feições de sua filha que na ocasião lhe acompanhava.

Outro morador de Quixaba, município localizado a 13 quilômetros de Patos, Francisco Macedo Filho, 60 anos, que teve que pagar antes uma consulta de R$ 800,00 pelos problemas de visão que quase o impediam de estudar (EJA – Educação de Jovens e Adultos), também comemora o benefício advindo da cirurgia. “Foi uma cirurgia rápida, não trouxe qualquer problema e agora voltei a ver. Agradeço a Deus e aos profissionais que me atenderam”, enfatizou.


O secretário de saúde de Quixaba, José Francisco Segundo, diz que a demanda ainda é muito grande em Quixaba pela cirurgia de catarata, mas também lamenta que haja idosos que precisam dela, mas não têm interesse, apesar do trabalho de conscientização que é realizado pela saúde local.  “Agora vamos esperar por mais uma etapa para que novas pessoas voltem a enxergar”, acrescenta Segundo, acompanhando os idosos após o retorno médico.

Ascom/HRP

SEPLAN realiza plenária do Orçamento Socialista da Prefeitura de Cajazeiras no Distrito Divinópolis

Fora realizada na noite da última quarta-feira (27), na Escola Municipal Carolino de Souza Neto, no Distrito Divinópolis em Cajazeiras, a primeira plenária do Orçamento Socialista – onde a população local tem contato direto com a gestão e auxiliares da administração. 

Na oportunidade, a prefeita Denise Albuquerque ouviu atentamente as queixas dos moradores do referido distrito e em sua fala, atendeu de imediato - dois pedidos; a reforma da caixa de água e a problemática de um carro, para conduzir pessoas acometidas de enfermidade para hospitais. O terceiro pedido, fora sobre a construção de casas populares, pois, um morador atribuiu que cerca de 70% da população paga aluguel.

Nós conseguimos a liberação de recursos para construir 900 casas populares em Cajazeiras, sendo 40 para este distrito, 40 para Engenheiro Ávidos e as demais para Cajazeiras, nas Guaribas”, afirmou a prefeita Denise.

O calendário das plenárias, segue da seguinte forma:

Nessa quinta-feira (28), a audiência acontece na Praça Damião Joaquim (DJ) no Bairro dos Remédios, a partir das 19 horas. No dia 29 (sexta-feira) é a vez do Bairro da Esperança receber a plenária na Escola Luiz Cartaxo Rolim, às 19 horas.

Já no próximo domingo (31), a audiência acontecerá na Escola Municipal Augusto Bernardino, no Distrito de Serra da Arara, às 08 horas.

No próximo dia 02 (terça-feira) ocorre a plenária da Zona Norte no Colégio Manoel Mangueira, às 19 horas. Já no dia 03 (quarta-feira) é a vez do Bairro - Vila Nova - receber a audiência pública na Escola Municipal José Leite Rolim, às 19 horas.


No dia 06 de junho (sábado), a plenária ocorre na sede do Sindicato Rural de Cajazeiras, às 08 horas e encerrando o Orçamento Socialista, o Distrito de Boqueirão, recebe a audiência pública no dia 08 (segunda-feira), às 19 horas na Associação dos Moradores.




Da redação

Dirigentes da ANA reconhecem situação crítica da Paraíba e já anunciam medidas para o enfrentamento do problema

As águas de Coremas/Mãe D’água para irrigação serão gradativamente suspensas para agricultores familiares, até o limite do dia (30) de junho, quando a irrigação será proibida até a normalização do nível do reservatório. Para outros fins que não a agricultura de subsistência já está proibida. As mesmas regras valem para as áreas das Várzeas de Sousa. A irrigação para Capim não pode acontecer mais. O monitoramento de Coremas e do Açude Epitácio passa a ser diário e a gestão das águas no estado será unificada pela AESA e ANA. A fiscalização de bombas clandestinas será ainda mais rigorosa e haverá suspensão da liberação das águas de Coremas para o Rio Grande do Norte, com exceção da cidade de Caicó.

Essas foram algumas das decisões anunciadas na tarde da última quarta-feira (27), pelos dirigentes da Agência Nacional das Águas (ANA), durante reunião na sede do órgão, em Brasília, com os deputados integrantes da Frente Parlamentar da Água, e prefeitos paraibanos. Na ocasião, os deputados paraibanos entregaram o relatório da Frente, que detalha a atual situação da Paraíba em relação aos recursos hídricos e aponta caminhos para o enfretamento da seca prolongada e cobraram da ANA uma gestão mais rigorosa das águas no estado. “Foi uma reunião muito produtiva, onde a ANA reconheceu as situações colocadas no relatório e a partir daí já deliberou algumas ações e propôs outras”, destaca o presidente da Frente, deputado Jeová Campos. A construção de uma adutora no curso do Rio Piranhas, que captaria água de Coremas, foi uma sugestão apresentada pela ANA para resolver o abastecimento de água das cidades ao longo do curso do Rio.

Na reunião, com os diretores da ANA, Paulo Lopes Varella e Rodrigo Flecha, e João Fernandes, da Aesa, o deputado Jeová Campos foi o primeiro a se pronunciar. Ele fez a defesa do relatório, historiou como seu conteúdo foi fundamentado e apresentou algumas sugestões de enfrentamento do problema contidas no documento que devem ter uma participação efetiva da ANA. A suspensão da liberação de água de Coremas para o Rio Grande do Norte foi defendida de forma imediata pelo parlamentar. “Com exceção de Caicó e, apenas na atual conjuntura, todas as demais cidades do Rio Grande do Norte que usam, água da Paraíba, devem procurar se abastecer do Açude Armando Ribeiro Gonçalves, localizado em Assu, que, inclusive, tem mais água do que o que fica em nosso estado”, alegou Jeová, que ainda defendeu a unificação da gestão da água. As sugestões foram prontamente acatadas pela direção do órgão.

O deputado Tovar Correia Lima falou sobre a situação de Campina Grande, que está prestes a sofrer um colapso, e pediu a intervenção da ANA para que isso não ocorra. Os deputados Renato Gadelha e Ricardo Barbosa cobraram celeridade nas ações da ANA já que as situações apresentadas são urgentes. O deputado Janduhy Carneiro solicitou a reestruturação do DNOCS e o prefeito de Sousa, André Gadelha, denunciou a existência de várias bombas clandestinas no açude de São Gonçalo e pediu providência para coibir o roubo dos recursos hídricos do reservatório.

A prefeita de Monte Horebe, Cláudia Dias, deu um depoimento estarrecedor. “O que eu, de Monte Horebe, a mais de 700 metros de altitude, com uma cidade em cima de uma pedra, posso fazer para achar água onde não tem. Eu estou simplesmente desesperada como gestora. Eu não tenho dinheiro para perfurar poços e mesmo que tivesse isso não adiantaria porque não se encontra água lá pelas questões geográficas. O que faço com a população que precisa de água para viver?”, questionou ela.

No final da reunião, que começou por volta das 14h e terminou no início da noite, todos reconheceram que as ações que serão implementadas funcionam como um paliativo e que apenas a conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco podem resolver definitivamente o problema. “Não haverá solução definitiva sem as obras da transposição, mas as decisões tomadas aqui hoje são importantes na atual conjuntura”, finalizou Jeová que, em seguida, junto com os demais deputados e prefeitos, seguiu para o Ministério da Integração, para uma audiência, marcada para às 19h,  com o ministro Gilberto Occhi.


Assessoria

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Marcha dos Prefeitos: Raimundo Lira recebe prefeitos em seu gabinete e declara apoio às demandas dos municípios

Após manifestar apoio às demandas apresentadas pelos governadores do Nordeste em recente durante reunião no Senado Federal, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) se comprometeu em alinhar seu gabinete com as demandas dos gestores municipais que participam da 18ª Marcha dos Prefeitos em Brasília, a fim de evitar que a arrecadação regional fique abaixo das demandas.

Neste sentido, Raimundo Lira recebeu ontem (27), em seu gabinete, os prefeitos Tarcísio Paiva, de Gurinhém; Aron de Andrade, de Itatuba; e Hildo Régis, de Alagoa Grande. Na oportunidade, Lira se comprometeu com as demandas dos gestores, visando evitar perdas de receita nos municípios, o que só pioraria a situação já complicada por que passa a maioria das cidades paraibanas.

Lira lembrou que, diferentemente das marchas passadas, concentradas na Praça dos Três Poderes, entre o Congresso e o Palácio do Planalto, a 18ª edição da marcha, que termina amanhã (28), não está tendo nenhuma atividade com foco concentrado no Salão Verde da Câmara dos Deputados, ou no Salão Negro, do Senado.

Segundo ele, toda a programação está sendo materializada no Centro de Convenções, com painéis sobre as temáticas que mais angustiam os municípios, num momento em que a crise nacional se agrava. Lira lembrou que os prefeitos estão apreensivos, sobretudo com os estragos na economia e as demissões de trabalhadores.

Um ponto na pauta da 18ª Marcha dos Prefeitos lembrado pelos gestortes ao senador trata dos impactos da crise dos Recursos Hídricos nos municípios brasileiros. No caso da escassez, os principais prejudicados são a agricultura e os moradores das regiões afetadas. Ainda segundo a apresentação, nos últimos dez anos, pelo menos R$ 6 bilhões foram gastos em resposta a desastres – ações emergências.

No entanto, lembra o senador, ações de prevenção carecem de investimento. “Mais de 20 mil decretos de anormalidade foram registrados. E 68% deles foram por falta de água”, sinalizou a apresentação da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O ponto central da discussão é o Pacto Federativo, pauta do encontro dos governadores com o Congresso, quarta-feira passada, que contou com a presença de Raimundo Lira. Neste encontro, o senador peemedebista e o governador paraibano propuseram soluções para minimizar, com agilidade, os efeitos da crise hídrica que assola o Nordeste.

“Que as obras hídricas inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sejam paralisadas nem sofram grandes cortes no ajuste fiscal em curso, pois são importantes para mitigar os efeitos da seca que já dura pelo menos quatro anos na região”, propôs Ricardo aos demais governadores e ao Congresso.

Antes dessa reunião com os chefes dos executivos estaduais, Lira convocou senadores e deputados a zelar pelas obras de transposição do Rio São Francisco. Durante audiência presidida pelo senador paraibano, com a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, Lira lançou apelo para que as autoridades políticas da Paraíba mantenham um esforço permanente pelo funcionamento da transposição, após a conclusão dos trabalhos.

Desde quando assumiu o mandato no Senado, Raimundo Lira já cumpriu agenda com diversos Ministros, mediando ações entre o Legislativo e o Executivo, a fim de garantir que as prefeituras paraibanas sejam contempladas com ações e projetos lançados pelo Governo Federal.


Assessoria de Imprensa

Gabinete do Senador Raimundo Lira – PMDB/PB 

Prestes a criar a Rede Sustentabilidade, Marina busca aliança com o PSB

A ex-senadora Marina Silva, que está de malas prontas para deixar o PSB assim que a sua legenda, a Rede Sustentabilidade for criada, quer manter a aproximação com a legenda socialista, o que incluiu um leque de alianças em diversos municípios brasileiros. O assunto, bem como os impactos da fusão do PSB com o PPS que está em curso, fizeram parte da pauta do encontro entre Marina e o governador de Pernambuco e vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara, realizado nesta terça-feira (26), no Recife. Sobre a possibilidade de voltar a disputar a Presidência da República em 2016, ela se mostrou disposta a abrir mão em torno de um outro nome ou mesmo de uma aliança forte. "Não tenho cadeira cativa de candidata", afirmou.

Apesar de afirmar que a Rede Sustentabilidade, que está finalizando o processo de coleta de assinaturas para então solicitar o registro da sua criação junto à Justiça Eleitoral, não ter delimitado metas ou projetos para as eleições municipais do próximo ano, Marina disse que a aliança com o PSB é uma prioridade para a nova legenda. "Mantemos diálogo, mantemos contato, e o PSB é o partido que os acolheu. A Rede tem todo o respeito pelo debate que ele está fazendo e queremos aprofundar cada vez mais os compromissos programáticos que fomos capazes de estabelecer", disse a ex-senadora.

"Sabemos que terão algumas capitais que até poderemos ter uma candidatura, em outras poderemos apoiar candidaturas que são compatíveis com nosso programa. Nossas alianças serão sempre alianças programáticas. Não vamos fazer questão de crescer por crescer. Nós queremos que a Rede tenha um crescimento com qualidade", disse.

Segundo ela, este crescimento não implica necessariamente no fato dela já estar buscando uma articulação visando as eleições presidenciais de 2018. "Essa discussão no momento não está posta. Eu não estou na cadeira cativa de candidata. Eu não fico nesse lugar. Eu quero poder discutir o que é melhor para o Brasil. Nesse momento eu estou imbuída de contribuir para o que a gente tem de melhor para melhorar a qualidade da política e da representação, e que a Rede é uma das ferramentas, com certeza não será a única. Temos que ter a humildade de reconhecer que esse é um momento muito grave, de profunda crise política, econômica, social e principalmente de valor", justificou.

Para o governador Paulo Câmara, "Marina tem uma visão crítica do País com relação ao que está sendo feito e nós concordamos em muitos aspectos. Nós acreditamos que o Brasil precisa reagir rapidamente e buscar garantir investimentos e diminuir o crescimento do desemprego, que está crescendo muito rápido. Pernambuco tem sido o Estado mais afetado com a desmobilização de obras federais, principalmente no entorno de Suape", disse.

Ele também buscou minimizar a possibilidade de uma aliança entre o PSB e a Rede "Essa é uma discussão mais a frente. Aqui em Pernambuco, a gente está muito alinhado com a Rede Sustentabilidade. As pessoas que pensam, muitas estão participando do nosso governo. A gente espera mais para a frente, estarmos todos juntos em 16, nas discussões das eleições municipais", observou.



Brasil247 - Pernambuco

Prefeitura de Cajazeiras inicia pagamento dos servidores na próxima sexta (29)

A Prefeitura de Cajazeiras, através da secretaria da Fazenda Pública, confirmou para a próxima sexta-feira (29), o início do pagamento dos servidores referente ao mês de Maio.

Recebem nessa sexta, funcionários efetivos da Secretaria de Educação, mais precisamente do ensino Infantil e Fundamental (FUNDEB).

O pagamento das demais secretarias será anunciado de acordo com a entrada de recursos, afirmou a secretária, Josefa Vanóbia.

Veja tabela:

Datas:             Cód.   Lotação      Secretaria da Educação
29/05/2015               Efetivos
                      31      Sec. Educ.Infantil FUNDEB
                      32      Sec. Educ.Fundamental FUNDEB
                 



Secom

Ricardo Coutinho é contra a fusão do PSB com o PPS diz colunista

Embora haja aprovação da fusão anunciada entre os dois partidos, principalmente dos estados do Sul e do Sudeste, a união do PSB com o PPS deve provocar uma debandada de socialistas que alegam que o PSB, deixou de ser satélite do PT para, com a fusão, virar satélite do PSDB, como hoje é o PPS. 

O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) é um dos que ensaiam a saída do partido e poder parar nos quadros do PSOL. O PSB também corre o risco de perder os oito deputados federais eleitos na esteira de Eduardo Campos, candidato a presidente pelo partido, que morreu durante a campanha, no ano passado. Também se mostra insatisfeito com a fusão o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

O PSB hoje caminha nas próximas eleições em um futuro não distante para se tornar um satélite do PSDB”, criticou o deputado.

A fusão do PSB com o PPS é mais um grave erro do conjunto de erros que vem sendo cometidos. Existe uma insatisfação grande do conjunto da militância do Brasil com o conjunto de medidas que tem sido adotada por um conjunto de dirigentes”, disse. 



Poder Online – Luciana Lima

Câmara Municipal outorga medalha de honra ao mérito à professora Andreia Braga de Oliveira

Em Sessão Solene realizada na noite da última terça-feira (26), a Câmara Municipal de Cajazeiras entregou a maior honraria da Casa, a medalha de Honra ao Mérito - Deputado João Bosco Braga Barreto, para a professora e assistente social Andreia Braga de Oliveira.

A prefeita de Cajazeiras, Denise Albuquerque e o vice-prefeito, Junior Araújo, o secretário de Desenvolvimento Econômico - Kaliel Conrado se fizeram presentes. Amigos, familiares e colegas de trabalho da homenageada prestigiaram o evento. A propositura foi do Vereador Ivanildo Dunga (PMN).

Por motivos pessoais os vereadores Marcos Barros, Alysson Lira, Alysson Américo, Jucinério Félix, Marcos Antonio Gomes, Humberto Pessoa, Neto da Vila Nova, Lindberg Lira, Kleber Lima e Deozinho não estiveram presentes.



Da redação

Lamentável. Homem com problemas mentais é flagrado caminhando nu pelas ruas de Cajazeiras

Populares acompanhavam um homem caminhando nu pelas ruas da Zona Norte de Cajazeiras, fato ocorrido na noite da última quarta-feira (26), porém, em dado momento uma guarnição da Polícia Militar precisou intervir pela integridade física do mesmo, que é conhecido por Gilson.
De acordo com informações de populares, o homem sofre com problemas mentais e a família não consegue detê-lo em casa durante os sustos psicóticos, que acontecem com frequência. “Não podemos nem conduzir este rapaz para à Delegacia, porque o delegado não recebe esse tipo de ocorrência”, afirmou o militar Sargento Valderi.

Fotos: Junior Barreto
Da redação

Câmara rejeita distritão e mantém modelo atual de eleição para deputados e vereadores

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira o principal ponto da reforma política (PEC 182/07) proposto pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ): o chamado “distritão”, modelo em que os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos, no sistema majoritário. A proposta foi rejeitada por 267 votos a 210 e 5 abstenções.

A Câmara manteve o modelo atual, com sistema proporcional, que leva em conta os votos recebidos individualmente pelos candidatos de um partido e os recebidos pela legenda. Esses votos são usados para um cálculo de quantas vagas cada partido consegue preencher. Outras mudanças nesse sistema – como a cláusula de barreira e mudanças nas coligações – poderão ser discutidas nesta quarta-feira, quando o Plenário vai retomar a discussão da reforma.

Os deputados também rejeitaram, por 402 votos a 21 e duas abstenções, o sistema de votação em listas fechadas, que previa a distribuição das vagas de acordo com listas preordenadas. O sistema distrital misto – em que metade das vagas seria preenchida por lista e a outra metade pelo voto majoritário em distritos – também foi rejeitado pelo Plenário por 369 votos a 99 e 2 abstenções.

Antes de encerrar a votação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ressaltou que manteve "rigorosamente" a promessa de votar a reforma política em Plenário, permitindo que os deputados votem todos os modelos propostos. Segundo ele, os deputados terão de arcar com o resultado das votações. "Não aprovar nenhum modelo significa votar o modelo de hoje, uma decisão que a Casa tem de assumir a responsabilidade", disse.

Intenso debate
O distritão foi alvo de intenso debate até mesmo durante a votação dos outros modelos. Deputados contrários chegaram a empunhar cartazes explicando os motivos pelos quais votaram contra o modelo: excesso de personalismo, diminuição da força dos partidos, entre outros. Para os favoráveis, o distritão é um modelo simples de ser entendido e capaz de diminuir a pulverização de votos que levou ao Parlamento 28 partidos e baratear as campanhas com menos deputados.
O relator da matéria, deputado Rodrigo Maia, responsabilizou o PT pela derrota. “O PT mobilizou uma parte da sua base, virou votos da semana passada para essa e provou que não quer mudar nada”, disse.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), outro partidário do distritão, também lamentou a derrota. “A decisão da maioria foi de não promover mudança no sistema eleitoral. O PMDB cumpriu o seu papel e defendeu a mudança do sistema”, disse.

O partido, no entanto, contou com dissidências. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi relator da comissão especial da reforma política e teve o parecer preterido por decisão dos líderes, chegou a distribuir um panfleto aos deputados denunciando falhas do distritão.

Quem comemorou o resultado foi o deputado Henrique Fontana (PT-RS). “Derrotamos o que era o grande risco de retrocesso para a democracia do País, que era o distritão, um sistema que seria o paraíso do abuso do poder econômico e o fim dos partidos”, disse.

Argumentos
O líder do PR, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), chamou o "distritão" de "canto da sereia". "Em princípio, parece um sistema que prega a simplicidade, mas é o sistema que personifica a eleição e fragiliza os partidos e ideias. Cada deputado seria um partido político", disse ele, afirmando que o modelo de eleger os mais votados inviabiliza as minorias.

Para o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), o distritão não atenderia aos que foram às ruas desde 2013 pedindo mudanças nos rumos do governo. "No Japão, chegou-se à conclusão de que o distritão favorecia a disputa individualizada, a disputa entre os parlamentares e estimulava também os casos de corrupção e caixa dois. É isso que nós queremos dar como resposta ao clamor das ruas?", questionou.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ) também avaliou que o voto majoritário fortalece o personalismo e iria piorar a política. "Aprovar esse sistema majoritário individualista, que mata a ideia de solidariedade partidária, é colocar no alto do trono da política brasileira o cada um por si, a campanha rica, o partido como um mero carimbador" criticou.

Para o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), no entanto, não haveria problema em aumentar o personalismo. Ele defendeu a aprovação do “distritão”. "Sejamos individualidades, nós representamos o povo, não temos de ser usados como cabos eleitorais de luxo ou para cumprir ordens dos donos da política", avaliou.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), argumentou que o distritão poderia ser a solução para o excesso de partidos. "Este Parlamento, do ponto de vista partidário, está uma verdadeira zorra, são 28 partidos com assento, recorde mundial", disse. Hoje, segundo ele, os aspirantes a candidato já buscam partidos não pela ideologia, mas pela facilidade de se eleger. "Esse é o mundo real, não adianta aula de cientista político", ressaltou.


Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira e Eduardo Piovesan

terça-feira, 26 de maio de 2015

Rádio FM Educativa do IFPB em Cajazeiras vai operar em 106,3

Repercutiu no último final de semana, a notícia dando conta de que o Ministério das Comunicações (MC) autorizou mais um canal de FM Educativa para o Instituto Federal da Paraíba. Trata-se do Canal 292-E, que vai operar na faixa 106,3 ocupando espaço privilegiado no dial da radiodifusão cajazeirense.

“O acontecimento revela entendimento do MC com o MEC, dando sinal verde para que os institutos e as universidades iniciem a construção de seus sistemas de transmissão digital (som e imagem)”, esclarece o reitor do IFPB, professor Nicácio Lopes.

A diretora-geral do Campus-Cajazeiras, Lucrécia Petrucci, recebeu a notícia da liberação do Canal de FM para sua unidade de ensino com muita alegria. Ela demonstrou sua ansiedade em ver a emissora funcionando o mais rápido possível. “Estamos felizes e torcendo para que esse novo som venha fazer parte do cotidiano da cidade e em particular da nossa comunidade acadêmica”, afirmou.

“Esse novo modelo de comunicação desenhado pelo Governo Federal tem como missão contribuir com a modernização das instituições de ensino superior no Brasil, tornando-as autossuficientes na divulgação do ensino, pesquisa e extensão”, ressaltou o reitor Nicácio, ao citar trecho do discurso do ministro Renato Janine, durante solenidade pública, semana passada em Brasília.

Este ano, Nicácio Lopes já esteve, por duas vezes, no Ministério das Comunicações destravando processos com pedido de outorga de canais de FM e TV que tramitam no MC. No final do mês de março, o ministro Ricardo Berzoini liberou o Canal 255-E da Rádio IFPB, em Campina Grande, que vai operar na frequência modulada de 98,9 MHz, classe B1.

A expectativa do reitor do IFPB é de que até o final deste ano, o Ministério das Comunicações autorize mais três canais, sendo um de FM para Guarabira e dois de TV-E para a capital (Geradora) e o Interior (Repetidora), concluiu Nicácio Lopes ao destacar que o IFPB já conta com boas experiências na área de Rádio e TV.

PROJETO

A Diretoria de Comunicação Social e Eventos do Instituto Federal da Paraíba é o órgão responsável pela instrução dos processos de pedido de outorga do IFPB.

De acordo com o diretor Filipe Donner a formatação dos projetos em conformidade com os editais lançados pelo Ministério das Comunicações é fundamental para garantir a participação do IFPB no certame.

“Porém o mais importante na conquista de um canal é o diálogo com os gestores do MC e o acompanhamento dos processos e cumprimento dos prazos previstos em cada etapa do certame”, esclareceu Donner ao destacar que nesse quesito o reitor Nicácio Lopes tem sido perspicaz e habilidoso.

O diretor de comunicação disse ainda que vem sendo realizado estudo de viabilidade técnica para subsidiar projetos de radiodifusão (TV e Rádios) nos municípios de Sousa, Monteiro e Cabedelo. “Pelo menos um canal de FM e outro de TV devem ser conquistados pelo IFPB, contemplando essas localidades”, concluiu Filipe Donner ao citar que este ano será oferecido um curso de produção e locução destinado aos professores e técnico-administrativos interessados em atuar na área.

HISTÓRICO

Os últimos fatos gerados com as portarias recém-publicadas pelo Ministério das Comunicações são autorizações de emissoras de rádio que estão na pauta do IFPB desde 2011.

Os canais, com fins exclusivamente educativos, estão sendo concedidos à Reitoria do IFPB que em articulação com os campi colocará em funcionamento as emissoras. Na capital funcionará uma central de produção de rádio e TV como cabeça de rede. Cada campus terá que preencher pelo menos 20% da grade de programação com conteúdos locais.


Os diretores-gerais dos campi Campina Grande e Cajazeiras devem se reunir com o reitor Nicácio Lopes no início do próximo mês para construção de uma pauta de interesse comum, prevendo os próximos passos rumo á formação da rede de radio e TV educativas do IFPB.


Assessoria/IFPB

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Rede Sustentabilidade prepara concurso para reformular seu logotipo

A Rede Sustentabilidade já prepara o lançamento de um concurso destinado para a reformulação do seu logotipo. A iniciativa marca essa nova fase da legenda, que se mobiliza para buscar a certificação junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Dentro dessa proposta, a ideia é inserir o 18 como o número da sigla em seu símbolo.

Todos os detalhes sobre esse assunto estarão num edital que a Rede deve lançar em breve, em data a ser definida. Nele, estarão os requisitos necessários para participar desse concurso e os prazos de entrega dos trabalhos, de divulgação dos escolhidos e como se inscrever.

Inicialmente, o novo logotipo da Rede deverá contar com três elementos principais: uma releitura da fita de Möebius, a tipologia com o nome do partido e agora o número 18 nesse símbolo. Os dois primeiros itens já compõem o atual logo utilizado pelo partido. O projeto vencedor será utilizado nos materiais institucionais, de publicidade e de divulgação.