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domingo, 1 de maio de 2016

"É Pequena" é presa por força de mandado de prisão em Cajazeiras

Foi preso no início da madrugada do último sábado (30) por força de mandado de prisão, no Centro de Cajazeiras, o popular Danilo dos Santos Gomes, 20 anos, a “Jennifer” ou “Paulistinha”, que ficou conhecido como “É Pequena”. A prisão se deu por força e mandado de prisão expedido pela justiça de Cajazeiras, sob acusação de crime de roubo.

O travesti já se tornou figurinha carimbada da polícia de Cajazeiras por se envolver em vários delitos.

Apesar de se identificar como “Jennifer” ou “PaulistFoninha”, Danilo ficou mais conhecido pelo apelido de “É Pequena” após a divulgação de um vídeo em que apareceu transando com um jovem em praça pública.

Danilo reagiu à prisão, chegando a quebrar o celular de um militar que necessitou usar da força para cumprir o mandado.

Após os procedimentos, o acusado foi encaminhado para a Delegacia, onde foi ouvido e em seguida encaminhado para o Presídio Padrão de Cajazeiras – onde ficará a disposição da Justiça.



Fonte: Ângelo Lima

sábado, 30 de abril de 2016

Vídeo: adolescentes queimam colchões e fazem reféns em rebelião em casa socioeducativa

Adolescentes internados na Casa Socioeducativa de Jaru (RO), a cerca de 290 quilômetros de Porto Velho, iniciaram uma rebelião. Segundo a Polícia Militar (PM), os amotinados colocaram fogo em colchões, depredaram a cozinha, banheiros e alojamentos. A rebelião durou cerca de três horas e terminou após invasão das forças policiais. Quatro internos e um policial militar ficaram feridos e precisaram de atendimento médico.

gotropa

Presidente da Comissão de Impeachment, Raimundo Lira visita o presidente do STF, Ricardo Lewandowski

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), encontrou-se na última sexta-feira (29) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Durante o encontro, foram acertados detalhes dos procedimentos a serem seguidos pela comissão, caso seja aprovada a admissibilidade da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff.

Após votação no Plenário do Senado do relatório da comissão especial, se a decisão for pela admissibilidade, quem assume a presidência dos trabalhos é o presidente do STF. Raimundo Lira explicou que é nessa segunda fase que recursos sobre questões de ordem feitas na comissão poderão ser analisados por Lewandowski.

— O presidente do Supremo Tribunal é a última instância dessa comissão especial, ou seja, todos aqueles recursos ou questão de ordens que eu não tenha resolvido, ou que eu tenha resolvido, mas não tenha atendido as expectativas de quem solicitou aquela questão de ordem, a instância máxima será o presidente Lewandowski — disse Raimundo Lira.

Segundo o senador, já existe uma clareza total em relação ao rito a ser seguido pela comissão especial. Ele lembrou que, nessa primeira fase, a comissão especial vai se ater apenas à análise exclusiva dos itens contidos na denúncia enviada pela Câmara dos Deputados. O senador acredita que, se houver uma segunda fase do processo, o Senado deverá seguir a mesma linha, com análise exclusiva dos seis decretos autorizando créditos suplementares ao Orçamento da União e as chamadas pedaladas fiscais.

Raimundo Lira afirmou que os trabalhos da comissão não devem sofrer atrasos e assegurou que a votação do relatório na comissão será no dia 6 de maio. Já a previsão da votação do relatório no Plenário do Senado é 11 de maio.

Da Agência Senado, com Rádio Senado


Assessoria de Imprensa
Gabinete do Senador Raimundo Lira – PMDB/PB

SINFUMC - INFORMATIVO

A evolução dos valores depositados pelo Governo Federal entre os anos de 2014, 2015 e 2016 em favor da Prefeitura de Cajazeiras, demonstra uma superação nas cotas e nas contas, entre o passado e o presente, com relação às rubricas do FPM, FUNDEB e FUNDO - SAÚDE. Portanto, a tese da crise financeira cai por terra perante os depósitos abaixo.

Cronologicamente conta-se 851 dias entre 01 de janeiro de 2014 a 30 de abril de 2016. Assim, existe esteio financeiro e contábil, diante do demonstrativo supra, para observarmos que, houve e há superação dos depósitos das cotas mensal e anual, da prefeitura de Cajazeiras.

Igualmente, as cotas extras das rubricas em tela, ficaram ausentes desse demonstrativo.

(Galileu Galilei)

Cajazeiras/PB, 30 de Abril de 2016.
A DIRETORIA DO SINFUMC

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Em solenidade prestigiada diretoria da Associação Cajazeirense de Imprensa toma posse na Câmara Municipal

Em solenidade bastante prestigiada na noite desta sexta-feira (29) na Câmara Municipal de Cajazeiras, foi empossada a nova diretoria da ACI (Associação Cajazeirense de Imprensa) eleita para o triênio 2016/2019.

Empresários da imprensa, radialistas e representantes de blogs, sites, jornal, revistas e TV, se fizeram presentes à solenidade que, ainda contou com a participação do presidente da API (Associação Paraibana de Imprensa) João Pinto, além dos presidentes da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) Irlânio Cavalcanti e da Associação Comercial Raimundo Júnior; do secretário de articulação política Rogério Lopes que, na oportunidade representou a prefeita Denise Albuquerque e, o comandante do 6º BPM (Batalhão de Polícia Militar) coronel Éneas da Cunha Rolim.

Os deputados estaduais José Aldemir Meireles e Jeová Vieira Campos estiveram presentes representando a Assembleia Legislativa do estado. Os vereadores Neto da Vila Nova, Eriberto Maciel e Ivanildo Dunga representaram o Poder Legislativo Municipal.

Em seu discurso, o presidente eleito, radialista João Bosco Amaro, fez um relato de toda sua trajetória na associação e, da realização do sonho de chegar à presidência da entidade. Ele destacou que a partir de agora a luta será grande na luta por benefícios para a categoria.

Já o vice-presidente, o radialista Jota França lembrou as dificuldades enfrentadas durante a campanha e, ratificou o discurso de união pós-eleição, defendido durante o pleito. Jota conclamou a todos para unir forças em prol da ACI, colocando como primeiras prioridades a despolitização dentro da associação e, a reconquista da confiança dos associados salientou.

A solenidade foi presidida pelo ex-presidente da entidade o radialista Wilson Furtado.



Da redação
Com blog do furão

Subseção de Sousa tem novo Diretor do Foro

O Juiz Federal Rafael Chalegre do Rego Barros – da 8º Vara Federal - é o novo Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Sousa (SJPB). A escolha do nome do magistrado, por unanimidade, para ocupar a função, ocorreu na última quarta-feira (27), na Sessão de Julgamentos do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5.

O magistrado foi designado para exercer a função de Diretor do Foro no período de 27/04/2016 a 31/03/2017, conforme o Ato de nº 172/2016, assinado pelo presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho, e publicado no dia 27 de abril.

Saiba Mais - Rafael Chalegre do Rêgo Barros tomou posse como Juiz Federal Titular na última quarta-feira (27), em solenidade ocorrida no TRF5, passando a judicar na 8ª Vara de Sousa.  A promoção do magistrado, que atuava na 4ª Vara de Campina Grande, decorreu da remoção do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira para a SJPE.



Seção de Comunicação Social – SECOM

Justiça Federal na Paraíba

Cajazeiras é reconhecida em pesquisa nacional como uma das cidades com maior potencial autossustentável

A administração municipal, através da prefeita Denise Albuquerque recebeu com satisfação a notícia de que Cajazeiras se destacou em pesquisa realizada pela Connected Smart Cities (Cidades Inteligentes) que mostra as cidades que investiram em áreas diversas e têm potencial para se tornarem autossustentáveis.
De acordo com matéria veiculada no Jornal Correio da Paraíba, a análise apontou Cajazeiras entre as 50 cidades do Brasil com maior potencial de desenvolvimento, considerando os devidos setores. Os rankings temáticos estudados são: mobilidade, urbanismo, meio ambiente, energia, tecnologia e inovação, saúde, segurança, educação, empreendedorismo, economia e governança.
Segundo a pesquisa, o maior destaque da cidade de Cajazeiras foi referente à área da Saúde na qual o município aparece em segundo lugar no Estado, ficando atrás apenas da capital João Pessoa.
De acordo com a prefeita Denise, a potencialidade de Cajazeiras é uma conquista de todos, pois, apesar da crise que o País atravessa, o município tem se mantido forte e caminhado rumo a grandes resultados.
Ela ressaltou que nos últimos três anos e quatro meses, a Prefeitura Municipal tem se esforçado para transformar Cajazeiras em uma cidade inteligente, através de indicadores que retratam sustentabilidade e boas oportunidades para o desenvolvimento do município.
Secom

Matagal no cemitério Nossa Senhora Aparecida volta a chamar a atenção de populares

Populares voltaram a publicar nas redes sociais, como forma de protesto, novas fotos do cemitério municipal Nossa Senhora Aparecida, localizado na zona leste da cidade. As imagens voltam a impressionar pelo grande matagal, cobrindo em alguns locais os túmulos, num estado de abandono.

Familiares que vão ao campo santo acompanhando sepultamentos ou, realizando visitas aos seus entes mortos, estão encontrando grande dificuldade para identificar as sepulturas e, até para transitar no local. Em meio ao mato, as cruzes ficam quase que totalmente escondidas, provocando ainda mais a indignação das pessoas.

Como a limpeza dos cemitérios geralmente é feita próximo do Dia de Finados, a população está cobrando providências das autoridades, principalmente, pelo fato da grande epidemia de dengue, zika e chicungunya que vive a cidade, uma vez que ambientes do tipo são propícios para a infestação do mosquito.

Veja as imagens postadas por populares:


blog do furão

Partidos podem apresentar declaração de ausência de movimentação financeira até dia 2 de maio

Após a aprovação da Lei nº 13.165/2015, conhecida como minirreforma política, os órgãos diretivos dos partidos políticos nos municípios que não tenham movimentado recursos no durante todo o exercício financeiro podem apresentar uma simples declaração de ausência de movimentação financeira, para que se cumpra a obrigação de prestação de contas à Justiça Eleitoral.
Conforme previsto no art. 32, §4º, da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), "os órgãos partidários municipais que não hajam movimentado recursos financeiros ou arrecadado bens estimáveis em dinheiro ficam desobrigados de prestar contas à Justiça Eleitoral, exigindo-se do responsável partidário, no prazo estipulado no caput, a apresentação de declaração da ausência de movimentação de recursos nesse período". O prazo mencionado continua sendo o dia 30 de abril de cada ano, prorrogado para 02 de maio em 2016 (Entrega das prestações de contas partidárias pode ser feita até 02 de maio).
Res. TSE nº 23.464/2015, que regulamentou as normas de contabilidade e finanças dos partidos políticos, dispôs sobre a declaração de ausência de movimentação financeira, detalhando os procedimentos a serem adotados pelos órgãos diretivos municipais, no art. 28, § 3º, transcrito abaixo:
Art. 28 (...)
§ 3º A prestação de contas dos órgãos partidários municipais que não tenham movimentado recursos financeiros ou bens estimáveis em dinheiro é realizada por meio da declaração de ausência de movimentação de recursos no período, a qual deve ser apresentada no prazo estipulado no caput e deve ser:
I preenchida de acordo com o modelo disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral na internet;
II assinada pelo tesoureiro e pelo presidente do órgão partidário, que são responsáveis, inclusive criminalmente, pelo teor da declaração prestada;
III entregue, fisicamente, ao juízo competente para a análise da respectiva prestação de contas; e
IV processada na forma do disposto nos arts. 45 e seguintes desta resolução.

Dessa forma, para elaborar a declaração de ausência de movimentação financeira, o partido político deve acessar a página do Tribunal Superior Eleitoral na Internet (CLIQUE AQUI E ACESSE O FORMULÁRIO PARA GERAR A DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA), preencher o formulário online disponível, imprimir e encaminhar à Justiça Eleitoral competente, no caso dos órgãos partidários nos municípios, o Juiz Eleitoral.
Res. TSE nº 23.464/2015 não deixa claro se há necessidade de constituição de advogado para a apresentação da declaração de ausência de movimentação financeira, entretanto, como será gerado um processo judicial, que será instruído com edital a ser publicado, extratos bancários recebidos por processo eletrônico, e informações advindas de outros órgãos da Justiça Eleitoral, com possibilidade de impugnação da declaração e manifestação do ministério público, de modo que fica claro ser necessária a atuação de profissional da advocacia.
É preciso alertar que informações falsas podem acarretar processo por crime de falsidade ideológica para fins eleitorais contra os infratores, além de outras infrações previstas na legislação eleitoral.

novo eleitoral

Co-autora do pedido de impedimento de Dilma fala à comissão especial no Senado Federal

Janaína Paschoal
co-autora do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff
Em dura manifestação na comissão especial do impeachment no Senado, a advogada e professora de Direito Janaína Paschoal acusou na última quinta-feira (28) a presidente Dilma Rousseff de ter praticado crimes de responsabilidade e crimes comuns, defendeu que o processo que pode levar a petista a deixar o poder deve ser analisado também sob a ótica do escândalo do petrolão e afirmou que, ao praticar reiteradamente pedaladas fiscais para maquiar contas públicas, Dilma não pode alegar ser inocente. "Ninguém fez nada diante do quadro dantesco de crimes a olhos nus. Se eu tivesse alguma dúvida do dolo ou do conhecimento da presidente sobre os fatos não teria apresentado a denúncia. Mas eu tenho convicção [dos crimes]", afirmou.

"Pedaladas fiscais foram a maior fraude que eu já vi na vida. Faz 20 anos que advogo no crime e nunca vi nada igual", disse ela. Janaina detalhou a prática de pedaladas fiscais e argumentou que a presidente não quis cortar custos diante do caixa à míngua porque estava em plena campanha à reeleição e, depois, nos primeiros momentos do segundo mandato. Por isso, afirmou a jurista, o Executivo atuou deliberadamente atrasando o repasse de recursos do Tesouro a bancos públicos, como o Banco do Brasil, e omitindo passivos da União junto a essas instituições. A adoção desse tipo de prática, batizada de pedaladas fiscais, viola a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que a legislação proíbe que instituições como o BNDES financie seu controlador - neste caso, o governo. "Foram anos de falsidade ideológica na nossa cara e ela é inocente?", questionou. "Diante de um golpe dessa magnitude vou me omitir? Como vou dormir com isso sabendo que está cheio de gente humilde condenado por coisa pequena?".

Segundo Janaína Paschoal, a presidente Dilma tinha opções legais para não praticar as pedaladas quando detectou que a situação financeira não era favorável. "Quando ela sabe que não vai ter dinheiro, que ela contingencie despesas discricionárias, mas não queria parar de gastar em ano eleitoral ou no início do segundo mandato", disse, citando como alternativas demitir apadrinhados políticos, cortar "hotel milionário" em viagens oficiais e reduzir o número de ministérios. "Tem crimes de sobra de responsabilidade e tem crimes de sobra comuns", resumiu.

Embora a denúncia por crime de responsabilidade tenha sido acolhida na Câmara dos Deputados apenas em relação às pedaladas fiscais e à liberação de crédito suplementar sem autorização do Congresso, Janaína Paschoal disse que os senadores, nesta nova fase do impeachment, devem considerar também as denúncias de corrupção investigadas pela Operação Lava Jato e pedaladas específicas levadas a cabo por meio do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), conhecido como "Bolsa Empresário". O programa, já encerrado pelo governo, foi aniquilado com um passivo de mais de 200 bilhões de reais, sendo que boa parte do valor, ou cerca de 180 bilhões de reais, entra na contabilidade da União como dívida pública.

Aos senadores, ela contestou a tese o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, de que pedaladas fiscais tenham sido legais - até segunda ordem do Tribunal de Contas da União (TCU) - e praticadas para, entre outros pontos, beneficiar programas sociais. "Nunca falam do Bolsa Empresário. Por que esse PSI encheu de dinheiro grandes empresários, bilionários? Fala-se que pedaladas foram feitas para pagar equalização dos juros. O governo mandou o BNDES distribuir nosso dinheiro a juros ridículos. Só que o BNDES, ao captar esse dinheiro, tinha que pagar juros elevadíssimos. Isso gerou empregou ou riqueza para o país? Pagamos para rico e bilionário ganhar dinheiro a nossas custas. Esse é o governo que se preocupa com o social", atacou a jurista.

Sobre a Operação Lava Jato, citou a denúncia do Ministério Público Federal segundo a qual repasses do Grupo Odebrecht foram enviados ao exterior em forma de propina e depois remetidos de volta ao Brasil. "Enquanto tem gente assinando carta contra [o juiz] Sergio Moro, eu tenho lido as sentenças dele. No caso da Odebrecht, as contas bancárias das quais partiram as propinas pagas no âmbito do petrolão estão em Angola. Nosso dinheiro foi sob sigilo para Angola, para empresas representadas pelo ex-presidente, indissociável da atual presidente. O marqueteiro [João Santana], que está preso, foi prestar serviço em Angola, e o dinheiro da propina veio de Angola", relatou a professora. "Se a presidente não é alvo de inquérito devia ser", afirmou.

Uma planilha de contabilidade paralela feita pela construtora Odebrecht e apreendida pela Polícia Federal mostra repasses do grupo do herdeiro Marcelo Odebrecht para o marqueteiro João Santana. Os pagamentos somam 21,5 milhões de reais e foram feitos entre outubro de 2014 e julho de 2015, período da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff e dos primeiros meses do segundo mandato da petista, já sob efeito da Operação Lava Jato. Os repasses variam de 500.000 reais a 1 milhão de reais. "O dinheiro que foi mandado para as ditaduras pouco transparentes e amigas voltaram no petrolão", disse Janaína Paschoal.

Civismo seletivo - Nos acalorados debates sobre o impeachment, Janaína Paschoal rebateu as acusações de que teria um "civismo seletivo" por supostamente não exigir investigações sobre outros esquemas de irregularidades. "Não há civismo seletivo. Acho seletivo lutar por algumas ditaduras", alfinetou a jurista. "Não sou a pedidora de impeachment geral da união. Não tenho condição nem saúde de sair de estado em estado pedindo o impeachment de tudo quanto é governo que merece ser impichimado", disse ela.

"O impeachment é um processo sério, dolorido e ninguém fica feliz de precisar pedir o impeachment de um presidente da República. Na época do Collor fui para a rua como cara pintada. Foi dolorido lá, está sendo dolorido aqui. Mas é um processo constitucional, não tem nada de exceção. É um remédio que o constituinte previu para situações em que ocorrem crimes graves".
Eleições antecipadas - Na comissão do impeachment, a jurista Janaína Paschoal também condenou a possibilidade de convocação de eleições antecipadas para presidente e vice-presidente, como defendem senadores ligados ao governo. "Estão com uma moda aí de chamar eleições antecipadas. Não tem previsão constitucional. Isso, sim, é exceção. Não pode. Se a presidente tem que mandar uma PEC [proposta de emenda constitucional] é a prova de que não tem previsão constitucional", afirmou.


Veja
Laryssa Borges, de Brasília

Nome de professor toma corpo e figura como melhor opção para vice de Denise Albuquerque

Após diversas especulações e campanha incitativa de membros de sua emissora e periódico semanal, o nome do professor aposentado José Antônio de Albuquerque, recentemente filiado ao (DEM), ganha musculatura como melhor opção, para figurar ao lado da atual prefeita Denise, como pré-candidato a vice-prefeito de Cajazeiras, nas eleições de outubro próximo.

Professor Zé Antônio, como é popularmente chamado goza de prestigio perante a sociedade cajazeirense e não mantém arestas políticas com as lideranças locais. Na política, Zé Antônio foi vereador e presidente da Câmara Municipal. Por ser um grande historiador, empresário bem sucedido no campo da comunicação, é proprietário da Rádio Alto Piranhas AM e Jornal Gazeta do Alto Piranhas, onde desenvolve um valoroso trabalho de difusão social, atingindo grandes massas.

Os líderes do grupo de situação já dão visíveis demonstrações, que o nome do atual vice-prefeito Júnior Araújo (PTB), não soma, não traz efeito positivo, mesmo ele sendo detentor de exímia articulação política e comandar diversas comissões provisórias de importantes agremiações.

Há quem diga, que os aliados mais próximos do ex-prefeito, da prefeita e até mesmo, vereadores da base de sustentação de Denise, não aceitam o nome de Júnior pelo motivo dele ter acompanhado à campanha do senador Cássio Cunha Lima, nas eleições estaduais de 2014. Esta seria a justificativa mais plausível, porém, o jovem político, é político de gabinete, de escritório e tem como principal prerrogativa – não cumprir com suas promessas.

Ainda de acordo com analistas políticos da “terra do padre Rolim”, os nomes de Rivelino Martins, Léa Silva, Nilsinho e Moacir Filho, estarão à disposição do grupo para avaliação e figurar ao lado de Denise como pré-candidatos a vice. Quem viver verá!


Da redação

Insegurança: Em madrugada de medo, bandidos explodem três agências bancárias no interior da Paraíba e elevam estatísticas

Explosões em dose tripla. Os bandidos voltaram atacar agências bancárias e caixas eletrônicos na Paraíba. E de uma só vez, provocaram as explosões de três bancos em um intervalo de menos de uma hora. As explosões aconteceram madrugada de hoje, sexta-feira (29) na Paraíba.

O primeiro atacante aconteceu na cidade de Fagundes. Segundo informações da Polícia, vários homens armados chegaram à cidade e atentaram contra a agência dos correios da cidade. Já por volta das 04h da manhã, outros dois casos foram registrados. Desta vez na cidade de Juarez Távora.


De acordo com a polícia, homens fortemente armados explodiram os caixas eletrônicos dos bancos Bradesco e do Brasil. Ainda não se sabe se existe alguma ligação entre os casos e se os bandidos conseguiram levar alguma quantia.


PBAgora

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Evento promove empreendedorismo em Cajazeiras, São José de Piranhas e Poço José de Moura

Atividades nas áreas de microcrédito, gestão de negócios e finanças acontecerão entre os dias 2 e 6 de maio nas cidades de Cajazeiras, São José de Piranhas e Poço de José de Moura

Os empreendedores das cidades de Cajazeiras, São José de Piranhas e Poço José de Moura terão oportunidade de participar de uma série de capacitações e orientações durante a Semana Nacional do Microempreendedor Individual (MEI), que começa nesta segunda-feira (2) e segue até sexta-feira (6) em todo o Estado.

Através da Agência do Sebrae em Cajazeiras, os empreendedores da região poderão participar de oficinas do programa SEI (SEI Vender, SEI Empreender e SEI Controlar Meu Dinheiro), voltada para o microempreendedor individual, e também palestras e consultoria sobre a formalização dos empreendimentos. 

A abertura do evento, no dia 2, será na câmara de vereadores da cidade de São José de Piranhas, às 14h, com a oficina SEI Vender, com orientações e consultorias aos empreendedores da área de vendas. No mesmo dia, das 18h às 21h30, a oficina SEI Controlar Meu Dinheiro, na Sala de Treinamentos do Sebrae Cajazeiras, com dicas de controle de finanças dos negócios. A mesma oficina acontece no dia 4, no Memorial da cidade de Poço de José de Moura.  Ainda fazem parte da programação palestras sobre acesso ao microcrédito e empreendedorismo.

De acordo com a gerente da Unidade de Atendimento do Sebrae Paraíba, Márcia Timótheo, o evento é ideal para quem busca fortalecer seu empreendimento ou começar um novo negócio. “Estamos na 8ª edição da Semana do MEI e este já é um evento consolidado no Estado. Oferecemos aos microempreendedores individuais capacitações por meio de oficinas, levando oportunidades para o desenvolvimento e crescimento de seus negócios. Os produtos e serviços do Sebrae ajudam o microempreendedor individual a ser lucrativo e aumentar a chance de sucesso como empresário”, disse.

As cidades de Cajazeiras, São José de Piranhas e Poço de José de Moura têm, juntas, 1.362   microempreendedores individuais. Entre as atividades de destaque, estão: comércio varejista de artigos do vestuário e acessóriosde produtos alimentícios (minimercados, mercearias e armazéns), de artigos de armarinho;  cabeleireiros, serviço de táxi; lanchonetes (casas de chá, de sucos e similares).
               
A 8ª edição da Semana do MEI conta com apoio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema de Cooperativa de Créditos do Brasil (SICOOB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), prefeituras locais, SENAI, Faculdade Internacional da Paraíba (FPB) e prefeituras municipais.

Semana do MEI - A Semana Nacional do Microempreendedor Individual vai oferecer palestras, consultorias e capacitações entre os dias 2 e 7 de maio em 39 cidades do Estado. O evento, que é gratuito, é uma oportunidade de tornar mais acessíveis capacitações e orientações sobre as vantagens da formalização, regularidade fiscal e benefícios conquistados para os microempreendedores individuais, sobretudo em época de crise econômica e baixas nas ofertas dos postos de trabalho.

Nesta edição, em todo o Estado, participam as cidades de João Pessoa, Bayeux, Cajazeiras, São José de Piranhas, Poço José de Moura, Campina Grande, Araruna, Pedra Lavrada, Cuité, Nova Floresta, Sossêgo, Picuí, Solânea, Dona Inês, Baraúna, Guarabira, Belém, Araçagi, Itaporanga, Piancó, Coremas, Conceição, Monteiro, Sumé, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Camalaú, Congo, Coxixola, Caraúbas, Serra Branca, Amparo, Ouro Velho, Prata, São José dos Cordeiros, Patos, Pombal, Sousa e Uiraúna.

O que é o MEI - Os microempreendedores individuais integram categoria de empresa que fatura, no máximo, R$ 60 mil por ano, e atua em diversos ramos de atividades, como ambulantes, artesãos, vendedores de roupa, costureiras, cabeleireiros, pedreiros, eletricistas, jardineiros e encanadores.  De acordo com a Receita Federal, dos mais de 127 mil pequenos negócios no Estado, 84.110 são microempreendedores individuais (equivalente a 66%). No último ano, foram formalizados 42 MEI por dia, gerando um percentual de crescimento de 22,5% nesta categoria empresarial de abril de 2015 a abril de 2016.

Dia 2
oficinas
14h00 | SEI Vender
Local: Câmara de Vereadores - São José de Piranhas-PB

18h30 às 21h30 | SEI Controlar meu dinheiro
Local: Sala de Treinamento do Sebrae

Dia 3
Palestra
14h00 Crédito para o MEI (Empreender Cajazeiras)
Local: Sala de Treinamento do Sebrae

Oficina
18h30 às 21h30 | SEI Controlar meu dinheiro
Local: Sala de Treinamento do Sebrae

Dia 4
Palestra
EMPREENDEDORISMO - Palestrante: Francisco César
Local: Sala de Treinamento do Sebrae

Oficinas
14h00 | SEI Controlar meu dinheiro
Memorial de Poço de José de Moura
Local: Poço José de Moura-PB

18h00 às 22h00 | SEI Empreender
Local: Sala de Treinamento do Sebrae

Dia 5
oficinas
9h00 | MEI - Declaração Imposto de Renda
Local: Sala de Treinamento do Sebrae

Palestra
14h00 | MEI - Abertura de Empresas
Local: Sala de Treinamento do Sebrae

oficina
19h00 às 22h00 | MEI – Modelo de Negócios
Local: Sala de Treinamento do Sebrae


Dia 6
09h00 | ACESSO AO CRÉDITO (Empreender Cajazeiras)
Local: Sala de Treinamento do Sebrae

14h00 | Acesso ao Crédito para MEI
CrediAmigo
Local: Sala de Treinamento do Sebrae


UNIDADE DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
SEBRAE PARAÍBA

TRF5 empossa novos juízes titulares

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Rogério Fialho Moreira, deu posse, na última quarta-feira (27), aos juízes federais Thiago Batista de Ataíde e Rafael Chalegre do Rêgo Barros, ambos da Subseção Judiciária de Campina Grande (SJPB).

Na solenidade de posse conjunta, ocorrida no TRF5, em Recife, o presidente ressaltou as habilidades de um magistrado. “O juiz moderno deve ter não só o conhecimento e a sabedoria de julgar, mas também a capacidade de gerenciar recursos materiais e recursos humanos em prol da celeridade e da eficácia da atividade jurisdicional”. Declarou.

A posse dos novos juízes titulares contou com as presenças dos desembargadores federais paraibanos Ivan Lira (convocado), Alexandre Luna, Rogério Fialho, Manuel Maia (convocado), bem como a do Diretor do Foro da JFPB, Rudival Gama.

A promoção, pelo critério de merecimento, do Juiz Federal Substituto Thiago Batista de Ataíde, da atual 9ª Vara, foi decorrente da remoção do Juiz Federal Rodrigo Maia da Fonte para a Subseção de Monteiro, no Cariri paraibano. Agora, o promovido exercerá a sua função na 15ª Vara da Subseção de Sousa.

Por sua vez, a promoção do Juiz Federal Substituto Rafael Chalegre do Rêgo Barros, hoje na 4ª Vara, decorreu da remoção do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira para a SJPE. Chalegre também passará a judicar na 8ª Vara de Sousa.


Seção de Comunicação Social – SECOM

Justiça Federal na Paraíba