quinta-feira, 27 de agosto de 2015

TRF acata pedido da OAB e tranca ação contra advogado da Paraíba

O Tribunal Regional Federal da Quinta Região (TRF5), com sede em Recife (PE), acatou, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (27), Habeas Corpus movido pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB para trancar ação penal movida pelo Ministério Público Federal, em Sousa, contra três advogados, entre eles o cajazeirense Jonas Bráulio (foto), acusados de praticar fraude processual, ao atuar na defesa de clientes denunciados na Operação Andaime.
A intervenção da OAB Nacional no caso se deu em virtude de articulação do presidente da OAB-PB, Odon Bezerra; do conselheiro federal, Carlos Frederico Nóbrega Farias; e do presidente da Subseção da OAB de Cajazeiras, João de Deus Quirino Filho, junto ao presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho.
Hoje, o conselheiro Carlos Frederico e João de Deus Quirino fizeram sustentação oral na Primeira Câmara do TRF5, onde aconteceu o julgamento, para defender as prerrogativas dos advogados paraibanos. O relator da matéria foi o desembargador Manoel Erhadt. Seu voto pelo trancamento da ação foi seguido pelos demais desembargadores. O parecer do Ministério Público Federal também foi pelo acatamento do Habeas Corpus da OAB.
“Sempre que tiver sido violada a prerrogativa dos advogados no seu exercício profissional, tomaremos todas as medidas necessárias para coibir essa ilegalidade”, sustentou o conselheiro federal da OAB, Carlos Frederico.

Cristiano Teixeira – MaisPB

Paraíba tem a 2ª melhor proporção de PM por habitantes do Nordeste

A Paraíba tem a segunda melhor proporção de policial militar por habitantes da Região Nordeste. Conforme dado divulgado no “Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014” divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira (26), o estado possui uma proporção de um PM para cada 423 habitantes. 

A correlação nacional ficou estabelecida em um policial militar para cada 473 habitantes. No total, a Paraíba possuía até 2014 um efetivo de 9.263 policiais militares.
Na proporção de policiais civis, a Paraíba ocupa a quarta pior do colocação do Nordeste, com um policial civil para cada 2.172 habitantes, bem acima da média brasileira, que é de um policial civil para cada grupo de 1.709 pessoas. Até o ano passado, conforme o IBGE, os paraibanos contavam com um efetivo da Polícia Civil de 1.802 policiais.
Ainda de acordo com o “Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014”, apenas 15,7% das cidades paraibanas possuem Guada Municipal Civil. O G1 fez contato na quarta-feira (26) com a Secretaria de Estado da Defesa Social para comentar os dados da pesquisa, mas a resposta não foi enviada até a manhã desta quinta-feira (27).
G1

TCE acata iniciativa do Ministério Público de Contas e adere à campanha “10 medidas contra Corrupção”

O Tribunal de Contas da Paraíba aderiu à campanha do Ministério Público Federal, em defesa do projeto “10 Medidas Contra a Corrupção, Eu apoio essa ideia”, deflagrada pela Procuradoria da República em todo o país. Na tarde da última terça-feira (25), no gabinete da Presidência do TCE, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente, no exercício da Presidência, recebeu a visita do procurador federal, Rodolfo Alves, ao lado da procuradora-geral do TCE, Elvira Samara Pereira de Oliveira, e assegurou irrestrito apoio à iniciativa, que tem como objetivo conseguir 1,5 milhão de assinaturas para que seja apresentado um projeto de lei de iniciativa popular. “São medidas justas que têm o apoio dos órgãos de controle e merecem o apoio da população”, disse o conselheiro.

Durante o encontro, o conselheiro André Carlo Torres, que também é coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – FoccoPB, acatou a propositura da procuradora Elvira Samara, e integrou a campanha de assinaturas do MPF à programação da I Mostra Paraíba Transparente, que começa na tarde desta quarta-feira (26), no Centro Cultural Ariano Suassuna, no TCE, e tem por finalidade avaliar as práticas de transparência pública nos municípios paraibanos. O evento deve reunir mais de 900 participantes, que já haviam assegurado inscrições, e é um fórum adequado para divulgação e coleta de assinaturas para o projeto.

No evento, observou Elvira Samara, o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), vai oficializar sua adesão à campanha do Ministério Público Federal, em prol da campanha de assinaturas em defesa do projeto de combate à corrupção. Ela explicou que as medidas agrupam anteprojetos de lei que objetivam aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade.

Buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa, bem como revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição e instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.

A procuradora observou que as denúncias de corrupção envolvendo autoridades públicas e representantes de empresas privadas vêm sendo alardeadas com lamentável frequência. “Ministério Público de Contas da Paraíba vê nessa campanha um instrumento não apenas para se alcançar a aprovação dos projetos de leis propostos, mas antes, e sobretudo, um meio para conclamar a sociedade a discutir e apoiar as matérias tratadas nessas 10 medidas, fomentando a tão significante participação popular nessa questão de indiscutível relevância social, o combate a corrupção – mal que tanto prejuízo causa à sociedade em geral”, finalizou.



AscomTCE/FoccoPB (Genésio Sousa) 

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Repórter e câmera são assassinados ao vivo durante entrevista. Veja!

(vítima       e        atirador)
O ex-apresentador Bryce Williams, pseudônimo de Vester Lee Flanagan, foi identificado como o responsável pelo assassinato de Alison Parker e Adam Ward, jornalistas da rede WDBJ7, durante uma passagem ao vivo nesta quarta. De acordo com o Washington Post, o assassino fugia de carro quando bateu e tentou se matar antes de ser encontrado pelos policiais. Ele foi preso e levado ao hospital ainda em estado grave, mas não resistiu e morreu.
Williams deixou um carro em um estacionamento e teria roubado outro para fugir em seguida. Durante a fuga, porém, publicou no Twitter um forte vídeo de seu ponto de vista no exato momento do incidente (Clique aqui para assistir. Antes que a administração da plataforma retirasse o perfil do ar, era possível também ler algumas mensagens deixadas pelo atirador.

“Alison fez comentários racistas. Eles a contrataram depois disso???”, publicou. “Adam me mandou ao RH uma vez depois de trabalhar comigo. Eu filmei tudo [o ataque], veja o Facebook.”
O homem tinha trabalhado não só com os assassinados, como também com o namorado de Alison, o âncora Chris Hurst, e a noiva de Ward, Kimberly McBroom, outra colega de redação.
Em transmissão ao vivo sobre a cobertura do ocorrido, o diretor-geral da emissora, Jeff Marks, definiu Williams como “um homem infeliz” durante sua passagem pelo canal. “Ele rapidamente se tornou uma pessoa muito difícil de lidar no trabalho. Depois de vários problemas com o temperamento dele, o demitimos. Ele não aceitou bem, nós tivemos que chamar a polícia para escoltá-lo para fora do prédio”, afirmou.

Yahoo

Sessão especial marca I Semana da Consciência LGBT em Cajazeiras e programação continua

Thumb031A Câmara de Vereadores de Cajazeiras realizou nessa terça-feira (25) uma sessão pública especial em prol do Dia Municipal de Combate a LGBT fobia. A sessão fez parte da programação da I Semana da Consciência LGBT de Cajazeiras.
A sessão prestigiada por várias pessoas teve o intuito de combater o preconceito e conscientizar a sociedade sobre a importância da igualdade de direitos. Na ocasião, foram empossados os conselheiros do LGBT em Cajazeiras.
A Gerência Municipal de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT) de Cajazeiras com o apoio da Prefeitura Municipal continua a programação da I Semana da Consciência LGBT que vai até o dia 29 (sábado).
Ainda nesta quarta-feira (26), Dia Municipal de combate a LGBT fobia, ocorreu um Pit Stop no centro de Cajazeiras, seguido por apresentações artísticas. Às 19 horas acontece uma mesa redonda para debater a cidadania LGBT de Cajazeiras. O evento ocorre no auditório Zé do Norte na Biblioteca Municipal de Cajazeiras.

Secom

terça-feira, 25 de agosto de 2015

TSE decide hoje criação de Partido Novo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá decidir nesta terça-feira (25) se autoriza o Partido Novo a disputar as eleições do ano que vem. O julgamento, marcado para as 19h, deverá analisar se a nova legenda cumpre os requisitos para obter o registro, como o apoio mínimo de 486.480 eleitores espalhados por ao menos nove estados do país.
Caso obtenha o aval do TSE, o Novo será o 33º partido registrado no país e o nono criado nos últimos 10 anos. Nas urnas, os futuros candidatos serão identificados pelo número 30 à frente.
A ideia de criar a legenda surgiu em 2011 entre empresários, médicos, advogados e outros profissionais do setor privado, principalmente, motivados por participar da política institucional sem vínculos com “políticos tradicionais”, como define o presidente do Novo no Distrito Federal, Cláudio Barra.
Em diversos debates, encontros e eventos de promoção, os apoiadores se apresentam como defensores de uma ação menor do Estado na economia e na vida das pessoas. Além de 492 mil assinaturas entregues ao TSE, o Novo já fundou 9 diretórios estaduais (em SP, RJ, MG, ES, DF, GO, MS, RO e RN) e 4 núcleos de apoio (no RS, SC, PR e PE).
O site do Novo elenca como seus valores a defesa das “liberdades individuais com responsabilidade”, o livre mercado (onde, para a sigla, “os serviços são melhores do que aqueles ofertados pelo Estado, dados os mesmos custos”) e uma visão de “longo prazo” para a administração pública.
“O Novo traz um viés liberal. Significa que a gente quer transferir o poder que hoje é centralizado na figura estatal para o cidadão comum, para o pagador de impostos”, explica Cláudio Barra.
O dirigente diz que a defesa de menos intervenção estatal precisa ser comunicada para as pessoas na forma de soluções práticas.
“O que você acha de o governo, na educação, te dar um ‘vale’ para você escolher a melhor escola particular para você estudar? É melhor assim ou com a escola estatal que você tem hoje? Eu tenho certeza que praticamente 100% das pessoas vão dizer que preferem escolher a escola dos filhos”, exemplifica.
A ideia, conhecida entre especialistas como “sistema de vouchers”, propõe que governos invistam o dinheiro de impostos bancando as mensalidades de famílias pobres em escolas particulares, em vez de gastá-lo no ensino público – e toda a burocracia que o acompanha.
O modelo, originalmente lançado por Milton Friedman (1912-2006), hoje encontra resistência entre alguns pensadores liberais, que preveem mais controle do Estado sobre o setor privado.
Recentemente, em Brasília, junto a outros movimentos liberais, membros do Novo se envolveram em discussões sobre a proibição do Uber, serviço de motorista particular operado por aplicativo de celular que têm motivado intensa disputa com taxistas.
Questionado sobre como o partido trataria o tema, caso estivesse à frente governo, Barra respondeu o Novo iria desregulamentar o serviço de táxi e liberar qualquer aplicativo que trouxesse mais concorrência.
“A gente quer concorrência no setor, melhores serviços, menos custos. Não só para o Uber, mas para qualquer outro aplicativo, inclusive aqueles que os próprios taxistas já usam. Facilitando o acesso das pessoas que tiverem interesse em ser taxista ou motorista do Uber. Para a gente não faz diferença nenhuma, que vença o melhor”, diz.
Segundo Barra, a legenda deverá disputar as eleições municipais do ano que vem em “no máximo” 50 cidades, e vai recusar coligações com qualquer outro dos partidos atuais que, segundo ele, “não têm afinidade programática” com o Novo.
Segundo o dirigente, diversos políticos já manifestaram interesse em se filiar, o que só poderá ocorrer após o registro. As regras do partido, no entanto, só admitem aqueles que têm ficha limpa e impedem que qualquer um com cargo no Legislativo ou no Executivo exerça cargo de direção na legenda.
G1

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Casa própria: prefeito de Bernardino Batista entrega novas residências em solenidade pública

O prefeito da cidade de Bernardino Batista, Gervázio Gomes (PMDB) entregou esta semana, 10 novas casas à população do município.

As residências foram construídas em parceria com a Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), para beneficiar as pessoas vulneráveis socialmente e reduzir o déficit habitacional.

Em clima de festa, os 10 novos proprietários receberam as chaves da administração pública municipal.

Além de Gervázio Gomes, a solenidade de entrega das unidades habitacionais foi prestigiada pela equipe da CEHAP, secretários municipais e vereadores. 

Estamos muito felizes por entregarmos essas novas moradias para as famílias do município batistanse, que agora saem do aluguel para moradia própria”. Comemorou o prefeito.


Assessoria 

Ao lado do Governador prefeita Denise Albuquerque participa de solenidade de entrega da "Estrada do Amor" e outros benefícios para Cajazeiras

A prefeita de Cajazeiras, Denise Albuquerque e toda a sua comitiva participaram da solenidade de entrega da urbanização da Avenida José Donato Braga, mais conhecida por ‘Estrada do Amor’. A entrega da obra com 1,2 Km de extensão ocorreu por ocasião do aniversário de 152 anos da cidade, no último dia 22 de agosto.

A prefeita Denise Albuquerque agradeceu ao governador Ricardo Coutinho pelo grande investimento. 
“As obras da Estrada do Amor abrem uma perspectiva de crescimento do comércio e de valorização imobiliária em uma área que antes, não possuía infraestrutura”, ressaltou.
A conhecida Estrada do Amor agora tem pista dupla com sete metros cada, mais canteiro central e calçadas laterais, além de ciclovias, proporcionando a modernização e ampliação da infraestrutura viária da cidade, melhoria das condições de mobilidade urbana, redução dos acidentes de trânsito e melhor qualidade de vida da população.
Antes da inauguração da Estrada do Amor, a prefeita de cajazeiras acompanhou o governador na entrega do ginásio poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Médio e Técnico Cristiano Cartaxo e na visita a Fundação Luiz Antônio Bezerra, no Conjunto Fátima Santos, em Cajazeiras, onde o Governo do Estado fez obras de ampliação e reforma.
Também participaram da entrega das obras em Cajazeiras, o ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio, o senador Raimundo Lira, o deputado federal Efraim Filho, e outras lideranças da região.


Ascom

Câmara convida população à prestigiar sessão especial em alusão ao Dia Municipal de Combate a LGBTFOBIA


Ascom

Moradores de Divinópolis em Cajazeiras se reúnem com líderes comunitários para cobrar construção de casas populares

Cerca de quarenta pessoas se reuniram na tarde do último domingo (23), na sede da Associação Comunitária de Moradores do Distrito de Divinópolis em Cajazeiras, para cobrar a construção de casas populares naquele distrito.

Atualmente são (quarenta e quatro) famílias que pagam aluguel em Divinópolis e outras mais - vivem sob o amparo de familiares sem condição de arcar mensalmente com tal despesa.
É do conhecimento daquela comunidade, que a Prefeitura de Cajazeiras já adquiriu por meio de permuta à aquisição de um terreno destinado a construção de casas populares, porém, a demora de uma resposta plausível faz à população “sem teto” de Divinópolis se manifestar.

Em contato com a presidente da referida associação, a professora Auxiliadora Diniz e do vice-presidente Dudé, será formada uma comissão de “sem tetos”, para um diálogo com a prefeita Denise nos próximos dias, pois, de acordo com a situação dos moradores – além da falta de abastecimento de água, eles, os moradores enfrentam sérias dificuldades para sustentar as famílias – por não encontrarem trabalho ou renda na região.


Da redação 

Líder comunitário Edinildo recebe apoio de amigos do São Francisco, Capoeiras e Esperança

Em visita a residência de amigos no último domingo (23), o líder comunitário Edinildo do São Francisco, que recentemente filiou-se ao (PPL) – Partido da Pátria Livre de Cajazeiras - com a intenção de colocar seu nome a disposição da legenda como possível pré-candidato a vereador e, vem intensificando suas atividades, aumentando o leque de amigos que firma compromisso de apoio para 2016.

Segundo comentou Edinildo na presença de amigos, os apoios já garantidos somam-se em diversos bairros, porém, a prioridade dos trabalhos será o Bairro São Francisco por não ter ainda um vereador que represente seus moradores. “Nós estamos cansados de votar em vereadores de fora da nossa comunidade, eles vem aqui prometem mundos e fundos e depois desaparecem – só vem aqui de quatro em quatro anos, vamos dá o troco”, concluiu uma moradora do carente bairro.


Da redação

Sistema Arapuan anuncia compra das emissoras Panati AM e FM na cidade de Patos

João Gregório, dono do Sistema Arapuan, mostra que deseja conquistar mais espaços na Paraíba. O empresário comprou duas emissoras de rádio na cidade de Patos, ampliando a cadeia de emissoras que comanda.
Em negociação com a Família Sátiro, através de Múcio Sátiro, Gregório adquiriu às rádios Panati AM 750 e Panati FM 96.9. Os antigos donos negociavam as emissoras com a Rede Fé, mas sem entrar em acordo, o empresário se adiantou e fechou o contrato.
João Gregório afirmou que não mudará os nomes das emissoras patoenses neste primeiro momento e garantiu que haverá programação jornalística local em ambas. Questionado se haverá retransmissão dos programas de João Pessoa, ele disse que ainda não pensou nisso, mas já decidiu que, em breve, a Panati AM será transformada em FM.
Sistema Arapuan já está presente em Campina Grande, Cajazeiras e agora chega com tudo na cidade de Patos.

Da redação
Com Polêmica Paraíba

domingo, 23 de agosto de 2015

Em Cajazeiras, Raimundo Lira concede entrevista coletiva e destaca ações para favorecer a cidade e toda a região

O Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) concedeu entrevista coletiva no último sábado (22) no plenário da Câmara Municipal de Cajazeiras, para falar sobre ações importantes que está empreendendo, em Brasília, para favorecer a cidade de Cajazeiras e toda a região. Na oportunidade, ele também falou sobre o cenário econômico nacional e a realidade política de momento no Brasil.

Lira destacou como ações prioritárias – que estão tendo sua participação direta ou indireta, em Brasília – a duplicação da BR 230 de Cajazeiras a Campina Grande. A imprensa presente perguntou se o fato de ele ter sido escolhido relator do Orçamento do Ministério dos Transportes em 2016 poderia contribuir para tornar este grande sonho uma realidade.

Ele lembrou que, em seu primeiro mandato de senador, foi tachado de sonhador, quando começou a falar da duplicação da BR 230 e melhoria da malha rodoviária estadual, porque ações deste tipo só eram consideradas realizáveis no eixo sul-sudeste do país. E a duplicação nos trechos Cabedelo-João Pessoa e João Pessoa-Campina Grande acabou acontecendo, como também um processo de modernização de nossas estradas, pelas mãos do senador Lira.

“Agora, eu digo: vou sonhar novamente. Vão me chamar de sonhador novamente, mas eu vou sonhar com a duplicação. É uma obra grande, que vai levar muito tempo, possivelmente nesse meu mandato não termine, mas eu digo sempre: uma obra grande só termina quando começa, precisa começar para terminar”, disse Lira.

Outras Ações – Ele também citou ações para concretizar outras iniciativas, a exemplo da implantação da Unidade de Medicina Legal – UML e do Hospital Universitário – HU de Cajazeiras; da urbanização do Açude Grande; da revitalização do Açude de Boqueirão; da pavimentação da estrada que liga Boqueirão à BR 230, da finalização e homologação do Aeroporto de Cajazeiras, dentre outras. “São ações que escolhi para focar, em meu mandato”.

Lira informou que até outubro irá trazer a São José de Piranhas o Ministro da Integração Nacional e sua equipe técnica, para verificar as necessidades hídricas da região. Ele lembrou sua luta, em Brasília, para incluir o terceiro ramal da transposição na Paraíba, o chamado Eixo Piancó. “Já está sendo feito estudo, a meu pedido, para este terceiro ramal, que é um ramal pequeno, para abastecer o conjunto Coremas-Mãe D’água, o maior reservatório que nós temos, para beneficiar 18 municípios do Vale do Piancó”.

Ele afirmou que está focando sua atuação no Senado em ações específicas, para que possa atuar mais decisivamente em projetos importantes, ao invés de pulverizar seu tempo com outros assuntos que dizem mais respeito a outras esferas do poder. Também declarou apoio ao projeto da criação da Zona Franca a partir de Cajazeiras e disse que está à disposição da Prefeita Denise e demais autoridades políticas e empresariais da cidades para contribuir decisivamente com o desenvolvimento de Cajazeiras e região.

Crise no Brasil – Raimundo Lira destacou a dificuldade do Brasil em acabar com a crise política e econômica por que passa o país, porque, pela primeira vez, as duas crises acontecem simultaneamente. É que, segundo Lira, é a partir da ação política que se resolvem os problemas econômicos. Porém, ele declarou estar confiante de que esta situação irá ser resolvida. “Porque toda crise é passageira”, disse.

PEC dos Suplentes elogiada - Raimundo Lira foi elogiado pelos presentes à coletiva pela apresentação da chamada PEC dos Suplentes, através da qual a escolha dos suplentes de senador deixaria de ocorrer da forma atual – mediante indicação do candidato a Senador em sua chapa. Pela proposta de Lira, os suplentes seriam os senadores mais votados, a partir dos eleitos.


Ele foi elogiado porque, pela sua proposta, se ela estivesse valendo, Lira não teria assumido o mandato no lugar do ex-senador Vital do Rêgo, que deixou o Senado para assumir mandato no Tribunal de Contas da União – TCU. “Mas é que, da forma como estamos propondo, vejo que o voto do eleitor será respeitado. Então o que mais importa é a soberania do voto e a decisão do eleitor”, afirmou Lira.


Assessoria de Imprensa
Gabinete do Senador Raimundo Lira – PMDB/PB 

Acidente automobilístico mata mecânico na BR-230 em Cajazeiras

A Polícia Rodoviária Federal com sede em Cajazeiras registrou na noite do último sábado (22) de agosto – por volta das 23hs00, um acidente que vitimou fatalmente o mecânico Nielson Torreão Xavier, de 51 anos, residente à Rua Maria Letícia Botelho, 195 – Ronaldo Cunha Lima – Zona Norte de Cajazeiras.

Segundo informações, a vítima trafegava com seu veículo, um Fiat Stilo, de cor cinza, placas: HXK-4245/CE, pela referida rodovia acima menciona, quando foi atingida violentamente por um caminhão de cor vermelha e placas do Estado de São Paulo. O motorista foragiu do local. Um ajudante foi encaminhado para a DP, para prestar esclarecimentos.

Nielson trabalhava numa oficina ao lado do “Posto de Lauro” á margem da BR-230. Ele deixa três filhas, um filho e netos. Nielson era casado com Maria do Socorro Gonçalves. O corpo do mecânico foi encaminhado ao IML de Patos e será velado neste domingo. A vítima era benquista pela comunidade por ser comunicativo e prestativo sem distinção a quem o procurasse.

Deram apoio à ocorrência, Corpo de Bombeiros, 5º Batalhão de Trânsito, SAMU e PRF. Em depoimento de amigos próximos da vítima - as informações dão conta, que Nielson havia se despedido da esposa em Bom Jesus e ao retornar pode ter provocado o trágico acidente, que culminou com sua morte. 

Mais detalhes em instantes.... 


Da redação